Question

Os juristas, através do estudo do surgimento de dispositivos que objetivavam a proteção ao consumidor, puderam identificar no Código de Hamurabi em alguns deles. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA que apresenta no citado código uma regra que protegia o consumidor:
A) O rei se responsabilizava pelo ressarcimento ao autor, em caso de impossibilidade do réu.
B) Possibilidade de inversão do ônus da prova.
C) Caso o autor não provasse o dano, o réu poderia pedir indenização.
D) Proteção quanto ao vício redibitório.

Answer 1

Ao que tange os escritos do direito do consumidor podemos afirmar que a resposta correta é a letra D) Proteção quanto ao vício redibitório.

Código de Hamurabi – O que saber?

O código de Hamurabi foi o primeiro código de leis da história e teve sua origem na Mesopotâmia no momento em que era governada por Hamurabi, entre os anos de 1792 e 1750 a.C.

Contudo, o código tinha como base a lei do Talião, esta lei pune o criminoso com a mesma proporção do crime cometido.

Hamurabi então, criou um código de leis para poder ordenas as relações sociais dos mesopotâmicos, os quais representam 281 preceitos.

Saiba mais sobre o código de Hamurabi em: https://brainly.com.br/tarefa/30702674

#SPJ1

Bons estudos!