Question

Os juizados especiais cíveis atendem aos cidadãos de forma rápida, desburocratizada e acessível, resultando no amplo acesso à justiça. A acessibilidade ocorre devido à gratuidade das demandas dos juizados especiais cíveis, conforme prevê o caput do art. 54 da Lei nº 9.099/1995. Haveria acesso à justiça por meio do juizado especial se houvesse a cobrança de custas ou taxas? ANão, pois a gratuidade é o único fator de acesso à justiça. BPoderia haver, desde que não fossem cobradas taxas nem custas. CSim, pois a gratuidade é o único fator de acesso à justiça. DPoderia haver, mas não com a mesma amplitude, porque a gratuidade favorece o acesso das pessoas carentes ao Poder Judiciário. ESim, pois a gratuidade não favorece o acesso à justiça.

Answer 1

Alternativa C. Não haveria a mesma amplitude de acesso à justiça, uma vez que, se as demandas não fossem gratuitas perante os juizados especiais cíveis, a cobrança de custas e taxas seria um obstáculo.