Os instrumentos de financiamento do governo, sobretudo os impostos, podem provocar impactos na sociedade, podendo aumentar ou diminuir o consumo e a renda de população. Ou seja, qualquer definição sobre o sistema tributário impactará os indicadores macroeconômicos, sendo necessário que o Estado leve em conta alguns princípios para desenvolver sua carga tributária. Fonte: CULPI, Ludmila A. Economia do Setor público: uma análise crítica. Curitiba: Editora InterSaberes, 2019. (Capítulo 3), p. 100. Quais são os princípios que o Estado deve levar em conta na hora de elaborar sua carga tributárias? A Regressividade, expansividade, equidade e complexidade B Atemporalidade, igualdade, complexidade e progressividade C Simplicidade, expansividade, regressividade e neutralidade D Progressividade, equidade, neutralidade e simplicidade E Atemporalidade, complexidade, expansividade e progressividade
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Os princípios que o Estado deve levar em conta na hora de elaborar sua carga tributárias são: Progressividade, equidade, neutralidade e simplicidade
O Direito Tributário estabelece principios ou normas que visam limitar e regular a pratica tributária, para que alguns valores tenham melhor efetividade no ordenamento jurídico.
Como o Estado é o principal fonte de receita a arrecadação, pelo que os tributos devem ser analisados com neutralidade e equidade de acordo com sua eficiência econômica, assim como também de acordo a sua adequação das metas políticas, fiscal e monetária.
Dentre os principios estabelecidos pelo Direito Tributário estão:
- Princípio da Neutralidade
- Princípio da Equidade
- Princípio da Capacidade Contributiva
- Princípio da Simplicidade
- Princípio da Isonomia
- Princípio da Irretroatividade
- Princípio da Anterioridade
- Princípio do Não-confisco
- Princípio da Uniformidade Geográfica
Alternativa Correta: D
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