Question

Os instrumentos de financiamento do governo, sobretudo os impostos, podem provocar impactos na sociedade, podendo aumentar ou diminuir o consumo e a renda de população. Ou seja, qualquer definição sobre o sistema tributário impactará os indicadores macroeconômicos, sendo necessário que o Estado leve em conta alguns princípios para desenvolver sua carga tributária.


Fonte: CULPI, Ludmila A. Economia do Setor público: uma análise crítica. Curitiba: Editora InterSaberes, 2019. (Capítulo 3), p. 100.

Quais são os princípios que o Estado deve levar em conta na hora de elaborar sua carga tributárias?
A
Regressividade, expansividade, equidade e complexidade

B
Atemporalidade, igualdade, complexidade e progressividade

C
Simplicidade, expansividade, regressividade e neutralidade

D
Progressividade, equidade, neutralidade e simplicidade

E Atemporalidade, complexidade, expansividade e progressividade

Answer 1

Os princípios que o Estado deve levar em conta na hora de elaborar sua carga tributárias são: Progressividade, equidade, neutralidade e simplicidade

O Direito Tributário estabelece principios ou normas que visam limitar e regular a pratica tributária, paraque alguns valores tenham melhor efetividade no ordenamento jurídico. Como o Estado é o principal fonte de receita a arrecadação, pelo que os tributos devem ser analisados com neutralidade e equidade de acordo com sua eficiência econômica, assim como também de acordo a sua adequação das metas políticas, fiscal e monetária.

Dentre os principios estabelecidos pelo Direito Tributário estão:

• Princípio da Neutralidade
• Princípio da Equidade
• Princípio da Capacidade Contributiva
• Princípio da Simplicidade
• Princípio da Isonomia
• Princípio da Irretroatividade
• Princípio da Anterioridade
• Princípio do Não-confisco
• Princípio da Uniformidade Geográfica

Alternativa Correta: D