Os instrumentos de equilíbrio e ajuste orçamentário são usados pela Administração Pública para manter o equilíbrio orçamentário entre a Receita e a Despesa. Relacione a 2ª coluna de acordo com a 1ª, identificando cada instrumento com o seu objetivo e escolha a alternativa correspondente.
1 – Diferimento
2 – Recursos a Programar
3 – Reserva de Contingência
4 – Operação de Crédito
( ) As despesas previstas poderão ser autorizadas e empenhadas, porém o pagamento delas fica transferido para o exercício seguinte.
( ) Trata-se de parte do orçamento reservada para abertura de créditos adicionais e para cobertura de passivos contingentes.
( ) Receitas decorrentes de empréstimos e financiamentos.
( ) Refere-se a um bloqueio de uma parte dos recursos orçamentários para os quais não há previsão de cobertura financeira pelo Tesouro.
A 1, 3, 4, 2
B 4, 3, 2, 1
C 3, 2, 1, 4
D 2, 3, 1, 4
E 1, 4, 2, 3
Soluções para a tarefa
A alternativa correta é a A.
(1- Diferimento) As despesas previstas poderão ser autorizadas e empenhadas, porém o pagamento delas fica transferido para o exercício seguinte.
(3- Reserva de Contingência) Trata-se de parte do orçamento reservada para abertura de créditos adicionais e para cobertura de passivos contingentes.
(4- Operação de Crédito) Receitas decorrentes de empréstimos e financiamentos.
(2- Recursos a Programar) Refere-se a um bloqueio de uma parte dos recursos orçamentários para os quais não há previsão de cobertura financeira pelo Tesouro.
Para o Direito Tributário, existem diferentes recursos utilizados para o manuseio das receitas tributárias, que podem ser remanejadas conforme a necessidade estatal, seja de investimento ou de postergação.
Por isso, esses instrumentos são importantes, pois são flexíveis e responsáveis pela adequação da arrecadação ao setor necessário.
Resposta correta alternativa A, página 129 do livro planejamento e orçamento administração pública.