Os instrumentos de comando e controle objetivam alcançar ações que degradam o meio ambiente, limitando ou condicionando o uso de bens, a realização de atividades e o exercício de liberdades individuais em benefício da sociedade como um todo. Sobre os instrumentos de comando e controle, leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:
I. Padrões de emissão: se referem à determinação de níveis máximos de poluentes admitidos para cada segmento (água, ar e solo).
II. Padrões de qualidade ambiental: estabelecem os padrões aceitáveis de emissão de cada tipo de poluente por fonte poluidora específica ou por uma unidade de tempo.
III. Padrões ou estados tecnológicos: determinação de melhores padrões de tecnologia disponíveis, conforme os critérios técnicos de cada segmento.
IV. Outros: proibições ou banimento, ou o estabelecimento de cotas da produção, comercialização e uso de produtos.
ALTERNATIVAS
Estão corretas apenas as afirmativas I e II.
Estão corretas apenas as afirmativas III e IV.
Estão corretas apenas as afirmativas I, II e III.
Estão corretas apenas as afirmativas I, III e IV.
Nenhuma das alternativas anteriores.
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Estão corretas apenas as afirmativas III e IV
(III. Padrões ou estados tecnológicos: determinação de melhores padrões de tecnologia disponíveis, conforme os critérios técnicos de cada segmento.)
e
(IV. Outros: proibições ou banimento, ou o estabelecimento de cotas da produção, comercialização e uso de produtos.)
(III. Padrões ou estados tecnológicos: determinação de melhores padrões de tecnologia disponíveis, conforme os critérios técnicos de cada segmento.)
e
(IV. Outros: proibições ou banimento, ou o estabelecimento de cotas da produção, comercialização e uso de produtos.)
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