Os índios possuem direitos assegurados pela constituição brasileira, cite os principais direitos?
Soluções para a tarefa
Resposta:
índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens."
Resposta:
Direito à educação
Os povos indígenas têm direito a uma educação escolar diferenciada e intercultural (Decreto 6.861) , bem como multilíngue e comunitária.
Direito à terra
A Constituição de 1988 estabeleceu que os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são de natureza originária. Os índios têm a posse das terras, que são bens da União.
Direitos sociais
Os indígenas são cidadãos plenos e têm direito aos benefícios sociais e previdenciários do Estado brasileiro.
Direito à saúde
Seguindo os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), esse subsistema considerou a participação indígena como uma premissa para aumentar o controle e o planejamento dos serviços, bem como uma forma de reforçar a autodeterminação desses povos.
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