Os indígenas no Brasil atual
A ocupação do
território brasileiro por
grupos estrangeiros
ocorreu desde 1500,
quando começou a
expulsão dos indígenas
que viviam em áreas
mais ou menos próximas
ao litoral.
Assim, as áreas mais afastadas, no interior do
país, como a Amazônia Legal, foram as últimas a
serem ocupadas, e é por isso que lá as terras
indígenas são maiores até hoje.
Para os povos que habitam a região amazônica,
isso significa uma melhor qualidade de vida, pois eles
dependem diretamente do tamanho da área que
ocupam para manter sua vida e sua cultura. Quanto
maior é a terra indígena, mais plantas e animais
existem e, assim, mais alimentos, mais remédios,
mais matéria-prima para a fabricação de objetos e
casas, etc.
O último censo realizado no Brasil mostra
que existem 897 mil indígenas, distribuídos entre as
305 etnias existentes e por todas as regiões do país. A
diversidade é a palavra-chave para entendermos os
indígenas, então cada povo possui diferentes formas de
organização social, política e econômica e também de
relacionar-se com outros povos e com o mundo exterior.
Ainda assim, podem existir semelhanças e aproximações
entre os povos indígenas.
Atualmente, os indígenas passam por um processo
conhecido como retomada, pelo qual eles retornam às
suas regiões de origem para exigirem o direito de viver
ali e resgatarem sua cultura original. Essa exigência dá-
se pelo direito de demarcação das terras, assegurado
pela Constituição e que deve ser realizada pelo Estado.
Os indígenas que vivem em terras demarcadas
enfrentam diversos desafios para que sejam
efetivamente respeitados.
Isso acontece porque existe uma grande pressão
de fazendeiros, madeireiros e garimpeiros que querem
a exploração irresponsável dos recursos naturais,
inclusive sobre terras que historicamente pertencem aos
indígenas.
A terra Yanomami, por exemplo, foi demarcada no
estado de Roraima, mas, desde 2007, ela vem sendo
constantemente invadida por garimpeiros que exploram
ouro e diamante no local. Em 2019, estimou-se que
cerca de 20 mil pessoas tenham invadido as terras dos
Yanomamis. Os indígenas veem suas terras serem
destruídas pela ganância e são frequentemente
ameaçados pelos invasores.
Mas, temos que lembrar que as terras indígenas
são territórios legalmente demarcados pelo Estado
brasileiro. Isso quer dizer que o Estado brasileiro tem
por obrigação protegê-las, sendo assim não seria
permitida a entrada de não indígenas nessas terras, a
não ser com a autorização da comunidade indígena
ou da FUNAI.
A FUNAI, (Fundação Nacional do Índio) é uma
instituição governamental que tem o papel de mediar as
questões que envolvem os indígenas brasileiros, garantir
a defesa dos seus direitos, fazer estudos de demarcação
das terras indígenas e o desenvolvimento de políticas
em benefícios dos indígenas, entre outras ações.
1) Explique o conceito de constituição ?
2) O que é o processo conhecido como retoma ?
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