Question

Os índices de acesso à justiça demonstram que o sistema carece de aperfeiçoamento, pois está assolado pela desigualdade social, pela ineficiência do Estado e pela burocracia. Para garantia do acesso à justiça existem instrumentos nacionais e internacionais para assegurar sua efetividade. No que se refere a esses instrumentos, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. O acesso à justiça está relacionado à cidadania e por essa razão é de domínio da soberania do Estado.
b. A ação civil pública é uma ação é aquela cuja legitimidade para propor reside em qualquer indivíduo que queira reivindicar direito fundamental.
c. Os direitos individuais homogêneos não estão sujeitos à tutela coletiva.
d. Os indivíduos não têm o direito de acesso à justiça garantido no plano internacional.
e. O acesso metaindividual à justiça pode ser garantido por meio da ação popular

Answer 1

RESPOSTA CORRETA: O acesso metaindividual à justiça pode ser garantido por meio da ação popular.

Answer 2

O acesso metaindividual à justiça pode ser garantido por meio da ação popular.