Question

Os impostos são tributos não vinculados por excelência, por estarem relacionados com uma manifestação de riqueza do contribuinte. O Código Tributário Nacional, em seu artigo 16, é claro ao mencionar que: "o imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte". Sobre o exposto, assinale a alternativa INCORRETA:

A) O pagamento de impostos não exige uma contraprestação por parte do Estado, cabendo apenas o pagamento pelo contribuinte.

B) Todo contribuinte que realiza o pagamento de seus impostos em dia, tem direito a uma contraprestação por parte do Estado, seja em serviços ou produtos.

C) O imposto se distingue das demais espécies de tributos porque tem como fato gerador uma situação que independe de atividades estatais específicas.

D) Os impostos são também denominados tributos não contraprestacionais e contributivos.

Answer 1

Estou um pouco em dúvida entre a A e B mais acredito que a incorreta seja a letra B

Answer 2

Resposta:

B

Explicação:

O art. 16, do CTN é claro, ao dizer que “o imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.” O pagamento de impostos não exige uma contraprestação por parte do Estado.