Química, perguntado por DarkMaster, 1 ano atrás

Os impostos dos niobio exportados são aplicados em qual setor?

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Respondido por EduardoPLopes
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No Brasil inexiste uma obrigatoriedade constitucional sofisticada que garanta um destino preciso para cada imposto que é aplicado, de modo que podemos responder esta pergunta na teoria, mas não na prática (posto que, na prática, os impostos podem ser aplicados em praticamente qualquer área).

O principal imposto que incide sobre o nióbio é o TFRM, uma taxa que cada unidade da federação possui o direito de cobrar sobre minerais que são extraídos em suas fronteiras. Este imposto, teoricamente, é destinado para a manutenção dos órgãos públicos que atuam na área da mineração, de modo que ele paga as estruturas que fiscalizam a extração dos minérios.

Com isto, ele teoricamente garante que não haja poluição demasiada e desnecessária por causa da atividade - posto que a fiscalizam o impede - e que não haja abusos na prática.

Além deste imposto, claro, há outros que são indiretamente aplicados à exploração do nióbio (os impostos trabalhistas, por exemplo, os impostos sobre a renda e os impostos pagos nas máquinas que atuam na exploração), de modo que estes impostos indiretos possuem outros fins.
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