Question

“Os gastos com saúde estão crescendo mais rapidamente que o resto da economia global, representando 10% do produto interno bruto (PIB) mundial. Um novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) revela uma rápida trajetória ascendente dos gastos com saúde em todo o mundo, o que é particularmente notável em países de baixa e média renda, onde eles crescem em média 6% ao ano – em comparação com 4% em países de alta renda. Os gastos com saúde são compostos por gastos de governo, pagamentos diretos (pessoas que pagam pelos cuidados de saúde com dinheiro do próprio bolso) e fontes como seguro de saúde voluntário, programas de saúde fornecidos por empregadores e atividades de organizações não governamentais. Os governos fornecem uma média de 51% dos gastos com saúde de um país, enquanto mais de 35% dessas despesas são pagas pelas pessoas com o próprio dinheiro. Isso leva 100 milhões de pessoas à extrema pobreza a cada ano.” De acordo com Teixeira (2009), no contexto capitalista e neoliberal, a formulação de políticas públicas enfrenta forças sociais que lutam para “assegurar no Estado a consolidação de seus interesses e privilégios, os quais investem contra direitos sociais, especialmente contra aqueles que têm perspectiva redistributiva”. Nesse sentido, é necessário criar estratégias no planejamento para formulação de políticas públicas, como forma de “desvendar o seu caráter de concepção e ação (institucional ou não), que busca efetividade em um ambiente não homogêneo, onde diferentes interesses e diferentes posições disputam o alcance de resultados e da hegemonia”. TEIXEIRA, Joaquina Barata. Formulação, administração e execução de políticas públicas. I Baseando-se nas discussões anteriores e referencial bibliográfico dessa disciplina, responda:
1. Quais seriam os quatro procedimentos, relacionados às relações e disputas de poder, a se considerar no planejamento para formulação de políticas públicas?
2. Busque o atual Plano Municipal de Saúde (2018-2021) de seu município, identificando e enumerando os principais pontos levantados pelo diagnóstico situacional.

Answer 1

• As relações sociais dentro dos espaços que carecem de políticas públicas;
• O incentivo das instituições para a viabilização das políticas públicas;
• A divergência de interesses dos grupos envolvidos;
• A falta de distribuição das políticas nos espaços.

No meu município os planos relacionados a saúde são renovados a partir da gestão de cada governo, abrindo espaço para a necessidade de políticas públicas como:

As políticas públicas são conjuntos de programas e ações desenvolvidas pelo Estado tendo participação indireta ou direta dos setores público e privado, que visam assegurar o direito de cidadania, dentro dos seguimentos sociais, culturais, étnicos e econômicos.