Question

Os frequentes condomínios de lotes e casas que vem surgindo cada vez mais nas cidades, na modalidade de "condomínios fechados", nada mais são que loteamentos irregularmente fechados, eis que vias públicas não podem ser fechadas para utilização apenas de um grupo, sob pena de lesão à coletividade. Muitas foram as formas que o direito tentou para regulamentar tais condomínios que, embora irregulares, existem e são respeitados atualmente com o status de fechados. Isto, porque nestes casos, há fatores agravantes como a manutenção e conservação destas vias públicas, normalmente concentradas exclusivamente entre os moradores do condomínio. OLIVEIRA, P.S.A. Registro de Imóveis. Unidade 3 , Seção 3, 2018. Neste sentido, a legislação inovou o código civil ao aprovar, em 2017, a inclusão da previsão dos condomínios de lotes. Tomando como referência o texto acima, julgue as afirmativas a seguir em (V) para verdadeiras ou (F) para falsas: ( )Pode haver, em terrenos, partes designadas de lotes que são propriedade exclusiva e partes que são propriedade comum dos condôminos. ( )A fração ideal de cada condômino poderá ser proporcional à área do solo de cada unidade autônoma, ao respectivo potencial construtivo ou a outros critérios indicados no ato de instituição. ( )Para fins de incorporação imobiliária, a implantação de toda a infraestrutura ficará a cargo do empreendedor. ( )Pode haver, em terrenos, partes designadas de lotes que são propriedade exclusiva e partes que são propriedade comum do empreendedor. ( )Para fins de incorporação imobiliária, a implantação de toda a infraestrutura ficará a cargo dos condôminos. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de V ou F: Alternativas: a) F – V – F – V – V. b) V – V – V – F – F. c) V – F – V – F – F. d) F – F – V – V – V. e) V – V – F – F – F.

Answer 1

Resposta:

b) V – V – V – F – F.

Explicação:

Corrigido pelo AVA

Answer 2

Resposta:

b) V – V – V – F – F.