Os excertos que seguem referem-se à história das políticas públicas para a educação no Brasil. Analise-as e indique a que for incorreta:
Escolha uma:
a. No fim da República, com a promulgação da Constituição Federal de 1934, a Educação passou a ser compreendida como direito de todos, sendo assim, o Estado passou a ter deveres, inclusive de vinculação de receitas provenientes de impostos e de definir um Plano Nacional de Educação.
b. O Golpe Militar de 1964, tentou frear os avanços das forças populares democráticas. Foi um período de inúmeros acordos fechados entre Brasil e E.U.A. que refletiu na aprovação da L.D.B.E.N. nº 5.692/71, cujo foco central estava emancipação dos indivíduos e na sua formação integral para a vida política, econômica e social.
c. No período chamado ‘pós-ditadura Vargas’ houve, no Brasil, um movimento de efervescência democrática em todos os setores públicos. É neste contexto que ocorreu a tramitação da L.D.B.E.N. nº 4.024/61 conhecida, historicamente, como a primeira lei de diretrizes e bases específica para a educação nacional.
d. A Constituição Imperial de 1824, define que a instrução primária deveria ser gratuita como direito civil e político dos cidadãos brasileiros. Com ela, houve a descentralização das obrigações e os municípios passaram a ter a responsabilidade pela oferta, muito embora, não contava com verbas para isso.
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Resposta: A resposta incorreta é a B
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