Ed. Técnica, perguntado por Irvs, 1 ano atrás

Os estudos que compõem um licenciamento ambiental e uma Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) podem apresentar erros, como metodologias mal empregadas e até mesmo discrepâncias técnicas absurdas. Quando são averiguadas essas falhas após a concessão do licenciamento, através de ações judiciais, a responsabilidade de tal ocorrido pode ser atribuída a quem? Assinale a alternativa correta.
ALTERNATIVAS

Órgão ambiental, empreendedor, empresa ambiental e sua equipe.


Apenas a empresa ambiental que formulou o estudo.


Apenas ao responsável técnico pelos erros.


Apenas o órgão ambiental.


Empresa ambiental e sua equipe.

Soluções para a tarefa

Respondido por marlyhdellamoni
17
Acredito ser a resposta A, órgão ambiental,empreendedor, empresa ambiental e sua equipe.

norteparana: com certeza a alternativa A
marciofortuna1: alternativa A
Respondido por raphaelrv
3

Resposta:

Alternativa 5:  Órgão ambiental, empreendedor, empresa ambiental e sua equipe

Explicação:

Esta é uma questão de 2016 que estou tentando responder agora em 2019. Tem o mesmo enunciado, apenas altera a ordem das alternativas.

Em 2016, de acordo com as respostas dadas a época a alternativa correta seria a "Alternativa: 1". Agora em 2019 a correta é a Alternativa 5:  Órgão ambiental, empreendedor, empresa ambiental e sua equipe, exatamente igual a "Alternativa: 1" de 2016.

Estou em dúvidas com relação a essa questão, pois não encontrei nada direto como se encontra no texto do enunciado. Entretanto, na página 46 da Apostila Estudos e Impactos Ambientais, (no ano de 2019), podemos ver uma menção que acredito seja o embasamento dessa questão.

“Considerando essas Resoluções e Decretos, atualmente o responsável pelo EIA/RIMA é o próprio empreendedor, mas ocorre corresponsabilidade da equipe (empresa ambiental) e do órgão ambiental licenciador.”

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