Question

Os estudos que compõem um licenciamento ambiental e uma Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) podem apresentar erros, como metodologias mal empregadas e até mesmo discrepâncias técnicas absurdas.
Elaborado pelo professor, 2018.

Considerando as informações acima, é correto afirmar que quando são averiguadas essas falhas após a concessão do licenciamento, através de ações judiciais, a responsabilidade de tal ocorrido pode ser atribuída a(o):
Alternativas
Alternativa 1:
Apenas o órgão ambiental.

Alternativa 2:
Empresa ambiental e sua equipe.

Alternativa 3:
Apenas ao responsável técnico pelos erros.

Alternativa 4:
Apenas a empresa ambiental que formulou o estudo.

Alternativa 5:
Órgão ambiental, empreendedor, empresa ambiental e sua equipe.

Answer 1

Resposta:

Alternativa 5: Órgão ambiental, empreendedor, empresa ambiental e sua equipe.

Explicação:

Estou em dúvidas com relação a essa questão. Não encontrei nada direto como se encontra no texto do enunciado. Entretanto, na página 46 da Apostila Estudos e Impactos Ambientais podemos ver uma menção que acredito seja o embasamento dessa questão.

“Considerando essas Resoluções e Decretos, atualmente o responsável pelo EIA/RIMA é o próprio empreendedor, mas ocorre corresponsabilidade da equipe (empresa ambiental) e do órgão ambiental licenciador.”

Espero que mais pessoas possam

Answer 2

Resposta:

Resposta correta: Alternativa 5.

Explicação: