Question

Os estudantes poderão se reunir em grupo de até três pessoas.

Problema:

Chris Rock, no dia 18 de março de 2019 iniciou as atividades junto a empresa SISTEMAS TELECOM, CNPJ 00.000.000/0001-03, com sede em Palhoça, na Rua das Bromélias, Pedra branca, Palhoça/SC, na função de vendedor externo, para isso entregou a sua carteira de trabalho para que fossem realizadas as anotações necessárias, no entanto a empresa somente assinou a carteira em 01 de abril de 2019, ainda com salário menor, no valor de R$1.140,00 (Um mil cento e quarenta), no entanto recebia a maior na quantia de R$3500,00 (três mil e quinhentos reais), conforme extrato conta corrente.

Conta Chris que ao iniciar na empresa descobriu que prestaria serviços terceirizados as empresas DEU PANE LTDA e IDEIAS S.A, na qual exerceria as seguintes atividades confeccionar contratos, colocar pedidos nos sistemas, fazer artes gráficas, organizar o ambiente computacional, prestar suporte ao uso de computadores, orientar clientes e colaboradores sobre uso de ferramentas e serviços da IDEIAS S.A.

Segundo informações de Chris, as ordens de prospecção partiam em regra DEU PANE LTDA, os produtos oferecidos sempre eram da IDEIAS S.A.

Segundo Chris, a empresa SISTEMAS TELECOM descumpria com as suas obrigações contratuais da relação de emprego, atrasando sempre os pagamentos, e deixando de pagar os salários de outubro e novembro/2019. Mesmo com atraso, Cris permaneceu desempenhando as suas funções, sendo surpreendido no dia 13 de dezembro de 2019 com a sua demissão sem a necessidade do cumprimento para aviso-prévio, informado verbalmente pela SISTEMAS TELECOM. Chris nunca recebeu as suas verbas rescisórias.

DEU PANE LTDA, CNPJ 00.000.000/0001-04, com sede em Palhoça, na Rua das Alpínias, Pedra branca, Palhoça/SC

IDEIAS S.A, CNPJ 00.000.000/0001-05, com sede em Palhoça, na Rua das Alfazemas, Pedra branca, Palhoça/SC

Em razão da situação fática, buscou o seu escritório para pleitear os direitos que entende serem devidos. Diante da situação, elabore a peça processual adequada à defesa dos interesses de seu cliente. Obs.: a peça deve abranger todos os fundamentos de Direito que possam ser utilizados para dar respaldo à pretensão. A simples menção ou transcrição do dispositivo legal não confere pontuação.

Nos casos em que a lei exigir liquidação de valores, não será necessário que o examinando a apresente, admitindo-se que o escritório possui setor próprio ou contratado especificamente para tal fim.

Competências a ser desenvolvida pelo grupo:

I - Transformar o resumo do atendimento em fatos (copiar e colar o caso problema como fatos, signfica que não houve síntese organizada dos fatos pelos estudantes);

II – Pela história narrada, é possível identificar as seguintes situações, a)Responsabilidade Subsidiária das empresas envolvidas; b) salários atrasados; c) Aviso prévio e reflexo sobre as verbas;

III – os direitos buscados pelo cliente deverão ser desenvolvidos em fundamentos jurídicos pelo grupo, contendo jurisprudência devidamente referenciada (cuidar ao copiar do jusbrasil, prefira utilizar dos sites dos tribunais);

IV – A formatação da peça, estruturação dos tópicos, fazem parte da avaliação.

Answer 1

Resposta:

então acho que isso vc tinha que fazer com as pessoas da sua sala , tá pedindo pra fazer um gp de 3