Os Estados são os sujeitos originários de Direito Internacional Público
Sobre as formas de criação/extinção e elementos constitutivos do Estado, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. O território nacional é constituído apenas pela parte terrestre.
b. A população dos Estados restringe-se aos indivíduos nacionais.
c. Para que um Estado assim se constitua basta que tenha um território e Governo soberano.
d. População permanente não é um elemento constitutivo do Estado.
e. Os Estados podem surgir ou ser extintos por meio de fusão.
A resposta correta é: e. Os Estados podem surgir ou ser extintos por meio de fusão.
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RESPOSTA CORRETA! Os Estados podem surgir ou ser extintos por meio de fusão.
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É correto afirmar que um Estado pode surgir ou se extinguir através da fusão entre outros Estados. Assim, a alternativa correta é a letra E.
O Estado e o Direito Internacional
No momento em que um movimento pode iniciar o surgimento de um Estado, pode ocasionar a extinção de outro.
O Estado é conceituado pela doutrina como uma entidade com poder soberano para governar um povo em um determinado território. Assim, a emancipação não é considerada uma forma de criar um Estado, pois é considerada apenas como uma emancipação política.
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