Os estados são fixos? É possível modificar o tamanho dos estados?
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Resposta:
Pelo que sei, não é possível modificar o tamanho dos Estados, ao menos que haja uma junção de territórios.
Resposta:
Existem cerca de trinta propostas de subdivisão dos estados brasileiros. Algumas delas estão em tramitação no Congresso Nacional. As motivações variam de demandas por uma maior presença do poder público em zonas afastadas das capitais, até a acomodação de forças políticas regionais e desempenho econômico de determinadas localidades. O Ipea realizou estudos técnicos sobre a questão. Uma coisa é certa: decisões dessa magnitude requerem não apenas amadurecimento dos projetos, mas estudos detalhados de seu impacto no desenvolvimento
No dia 11 de dezembro de 2011 a população do Pará foi chamada às urnas para tomar uma decisão inédita. Naquele domingo, mais de quatro milhões de eleitores votariam se o estado seria ou não desmembrado em três: Carajás, Tapajós e um novo Pará, com 18% de seu território atual. No fim, cerca de 66% dos paraenses optaram pela manutenção da unidade.
De acordo com a Constituição, para que um novo estado ou território federal seja criado, é preciso da “aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito e do Congresso Nacional”. O caso paraense está longe de ser único. Atualmente existem cerca de trinta propostas para criação de novas unidades na federação brasileira.
Doze delas já tramitam no Congresso, conforme concluiu o Comunicado Ipea 125, Divisões estaduais: aspectos relevantes de pesquisa e a experiência do plebiscito no Pará. Há nuances e variantes entre algumas proposições, que resultam em algumas duplicidades e superposições. Há também demandas que ainda não chegaram a nenhuma das duas casas legislativas. Ao todo seriam criados cinco territórios federais e dez estados.
Explicação:
espero ter ajudado!(•‿•)