Question

Os empregados de uma sociedade empresária do setor metalúrgico atuavam em turnos ininterruptos de revezamento, cumprindo jornada de 6 horas diárias, conforme previsto na Constituição Federal, observado o regular intervalo. O sindicato dos empregados, provocado pela sociedade empresária, convocou assembleia no ano de 2018, e, após debate e votação, aprovou acordo coletivo para que a jornada passasse a ser de 8 horas diárias, com o respectivo acréscimo salarial, observado o regular intervalo, mas sem que houvesse qualquer vantagem adicional para os trabalhadores. Diante da situação apresentada e de acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.

(Ref.: 202106697354)

O acordo coletivo não possui eficácia, pois não traz vantagem para o empregado.


É nulo o acordo coletivo em questão, e caberá ao interessado nessa declaração ajuizar ação de cumprimento.


É obrigatório que a contrapartida seja a estabilidade de todos os funcionários na vigência do acordo coletivo.


A validade de tal estipulação, por não prever benefício para os trabalhadores, depende de homologação da Justiça do Trabalho.


O acordo coletivo é válido, porque sua estipulação não depende da indicação de vantagem adicional para os empregados

Answer 1

Resposta:

O acordo coletivo é válido, porque sua estipulação não depende da indicação de vantagem adicional para os empregados

Explicação:

estacio

Answer 2

O acordo coletivo apresentado na questão é considerado válido, porque não é necessário haver vantagens adicionais para os empregados, o que não é permitido é a retirada de direitos. Sendo assim, a alternativa correta é a letra E.

Qual a importância do acordo coletivo?

O acordo coletivo é importante porque permite que os trabalhadores tenham suas demandas ouvidas pelos empregadores e seus direitos garantidos.

O acordo ocorre por meio de uma negociação que conta com a participação do representante do empregador e com o sindicato.

Saiba mais sobre acordo coletivo:

brainly.com.br/tarefa/52231364

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