Question

Os empreendimentos que podem causar poluição ou degradação ambiental necessitam de licenciamento ambiental, o qual é definido como um procedimento administrativo. A finalidade desse procedimento é a licença legal da atividade econômica. A licença ambiental, por sua vez, é o documento obtido do licenciamento ambiental. É importante ressaltar que, para cada uma das fases de um empreendimento/atividade, é necessária uma licença adequada.
Adaptado de: PAIXÃO, R. M. Estudos e Impactos Ambientais. Maringá: Unicesumar, 2020.

Sobre as licenças necessárias para cada fase de um empreendimento, avalie as afirmativas a seguir.

I. Licença de Operação aprova a forma como o empreendimento irá conviver com o meio ambiente e aponta as responsabilidades para a continuidade da operação.
II. A Licença Prévia constará de avaliação e elaboração de medidas para minimizar ou anular os impactos, aprovará a localização e atestará a viabilidade ambiental do empreendimento.
III. Licença Simplificada pode ser formulada para empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental. Essa licença será composta pela localização, instalação e operação do empreendimento.
IV. Licença de Instalação constará da autorização das obras do empreendimento; para sua concretização, o empreendedor deverá comprovar o cumprimento dos compromissos ambientais estabelecidos na Licença Prévia, apresentando, inclusive, o cronograma de implementação e detalhes do projeto de engenharia relacionado à questão ambiental.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.

Alternativa 2:
II e IV, apenas.

Alternativa 3:
III e IV, apenas.

Alternativa 4:
I, II e III, apenas.

Alternativa 5:
I, II, III e IV.

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Alternativa: 5

I II III IV

Answer 2

Resposta: I, II, III e IV

Explicação: