Question

Os embargos de declaração são um recurso que servem para possibilitar a revisitação de uma demanda pelo mesmo julgador. Por esse motivo, os embargos de declaração são analisados pelo órgão/julgador do caso.

Considerando o trecho acima e os seus conhecimentos sobre embargos de declaração, assinale a alternativa que apresenta uma das hipóteses que justifica a interposição de embargos de declaração:

Escolha uma:
a.
Decisão que defere tutela provisória.

b.
Esclarecer obscuridade ou eliminar contradição.

c.
Ofensa à Constituição Federal.

d.
Ofensa à Lei Federal.

e.
Análise material da decisão.

Answer 1

Resposta:

LETRA b-  Esclarecer obscuridade ou eliminar contradição.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Esclarecer obscuridade ou eliminar contradição.

Explicação:

AVA