Os embargos de declaração cabem contra qualquer decisão judicial. São recursos de fundamentação vinculada, isto é, não cabem sempre ou por qualquer motivo. É preciso enquadra-lo numa das hipóteses apresentadas no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Com relação aos Embargos de Declaração, analise o excerto a seguir, completando suas lacunas. ____________ é a decisão que não é inteligível ou é pouco inteligível, devendo o juiz esclarecê-la. ____________ é quando há um problema lógico na decisão, isto é, proposições que são incompatíveis entre si. ____________ é quando o juiz não se pronuncia sobre o que deveria. Pode ser em relação a um pedido deduzido, sobre questão relevante para a causa ou questões que deveria conhecer de ofício. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. Escolha uma: a. Omissão / Obscuridade / Contradição. b. Contradição / Omissão / Obscuridade. c. Obscuridade / Contradição / Omissão. d. Contradição / Obscuridade / Omissão. e. Obscuridade / Omissão / Contradição.
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
CORRETO:
c. Obscuridade / Contradição / Omissão.
Obscuridade é a decisão que não é inteligível ou é pouco inteligível, devendo o juiz esclarecê-la.
Contradição é quando há um problema lógico na decisão, isto é, proposições que são incompatíveis entre si.
Omissão é quando o juiz não se pronuncia sobre o que deveria. Pode ser em relação a um pedido deduzido, sobre questão relevante para a causa ou questões que deveria conhecer de ofício.
Respondido por
1
Resposta: c. Obscuridade / Contradição / Omissão.
Perguntas interessantes