"Os elementos de conexão (de ligação, de contato, de vínculo) das normas indicativas são os que ligam, contatam ou vinculam internacionalmente a questão de DIPr. " (MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Direito internacional privado : curso elementar. – Rio de Janeiro : Forense, 2015). Sobre os elementos de conexão no Direito Internacional Privado, leia as alternativas e assinale a que contém a assertiva correta: Escolha uma:
Soluções para a tarefa
Considerando as informações apresentadas no enunciado, bem como os conceitos acerca de Direito Internacional Privado, podemos afirmar que a resposta correta está na letra C, ou seja, os elementos de conexão são parte da norma indicativa de Direito Internacional Privado, e é através dele que se determina a norma material aplicável ao caso concreto.
Elementos de conexão do Direito Internacional Privado
O Direito Internacional Privado possui três pilares, no que tange a sua aplicabilidade. São eles:
- Territorialidade do direito;
- Personalidade do direito;
- Universalidade das formas de conflitos de leis no espaço.
Nesse sentido, os elementos de conexão do Direito Internacional Privado consistem em são normas que indicam o direito a ser aplicado no caso concreto, como, por exemplo, ocorre no artigo 8º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).
Ademais, alguns dos principais elementos de conexão do Direito Internacional Privado são:
- Domicílio
- Nacionalidade,
- Autonomia da vontade.
Por fim, como sua pergunta está incompleta, é provável que o trecho abaixo seja o complemento do enunciado. Ressalto que a resposta acima foi dada com base nestas informações:
"a. Os elementos de conexão são utilizados pelo juiz para fazer a qualificação da relação jurídica.
b. Os elementos de conexão são parte da norma de direito material e se destinam a resolução do mérito do caso concreto.
c. Os elementos de conexão são parte da norma indicativa de Direito Internacional Privado, e é através dele que se determina a norma material aplicável ao caso concreto.
d. Os elementos de conexão são iguais em todos os países eis que são fixados através de normas internacionais.
e. Cabe ao juiz nacional a fixação do elemento de conexão de acordo com o que achar relevante para a solução do caso concreto."
Saiba mais sobre Direito Internacional Privado em: brainly.com.br/tarefa/16565514
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