Os elementos de conexão (de ligação, de contato, de vínculo) das normas indicativas são os que ligam, contatam ou vinculam internacionalmente a questão de DIPr. " (MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Direito internacional privado : curso elementar. – Rio de Janeiro : Forense, 2015). Sobre os elementos de conexão no Direito Internacional Privado, leia as alternativas e assinale a que contém a assertiva correta
Soluções para a tarefa
A alternativa correta referente aos elementos da conexão do Direito Internacional, é a Letra A: ''Os elementos de conexão são partes da norma indicativa de Direito Internacional Privado, e é através dele que se determina a norma material aplicável ao caso concreto.''
Elemento das conexão
Os elementos da conexão são a base que se aplicará às decisões em situações reais no direito internacional para solucionar os conflitos que possam surgir no processo.
Ora, isso significa que seu objetivo principal e único é esclarecer e resolver todos os tipos de divergências que ocorreram em nível internacional.
Por atuar como suporte ao Direito Internacional, devemos atentar para o fato de que cada um é caso específico para cada caso, são eles:
- Local da Prática do Ato (lex loci actus): O local onde ocorrem atos ilícitos.
- Lei do Domicílio (lex domicilii): Aplica-se a lei de residência das partes.
- Local da Execução do Contrato (lex loci executionis): Neste caso, a lei aplicável é a lei do local onde o contrato será negociado.
- Lei do Lugar do Foro (lex fori): Aprovado em casos de conflito territorial sobre jurisdição.
- Lugar da Coisa (lex rei sitae): Nos litígios de propriedade, aplicar-se-ão os regulamentos do país onde se situa o imóvel.
Entenda mais sobre os elementos da conexão aqui:
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#SPJ4
Resposta: A) Os elementos de conexão são parte da norma indicativa de Direito Internacional Privado, e é através dele que se determina a norma material aplicável ao caso concreto. — CORRIGIDO PELO AVA!
Explicação: