Os documentos técnicos chamados de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto AmbientaI (RIMA) são solicitados em licenciamentos ambientais de diversos tipos de empreendimentos, porém, existem vários outros documentos técnicos que podem ser solicitados pelo órgão licenciador, dependendo do empreendimento e das exigências do licenciamento. Assinale a alternativa que demonstra um documento técnico que pode ser solicitado, na hipótese de Dispensa do EIA/RIMA, para empreendimentos de extração mineral.
ALTERNATIVAS
Plano de Controle Ambiental (PCA).
Relatório de Controle Ambiental (RCA).
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
Laudo Geoambiental.
Soluções para a tarefa
Resposta:
CORRETA a Alternativa 2: Relatório de Controle Ambiental (RCA).
Explicação:
Vide p. 28 da Apostila Estudos e Impactos Ambientais.
“■■ Plano de Controle Ambiental (PCA) – (...) No caso específico da extração mineral da Classe II, existe a possibilidade de substituição do EIA/RIMA pelo Relatório de Controle Ambiental - RCA, a critério do órgão ambiental competente (RESOLUÇÃO CONAMA 009/90).”
“■■ Relatório de Controle Ambiental (RCA) - exigido para a obtenção da Licença Prévia (LP) de atividade de extração mineral da Classe II (Decreto - Lei 227/67), na hipótese de dispensa do EIA/RIMA, devendo ser elaborado de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo órgão ambiental competente (RESOLUÇÃO CONAMA 010/90). O RCA tem sido exigido também por alguns órgãos de meio ambiente para outros tipos de atividade.”