Question

Os direitos sociais surgem em decorrência do fracasso do Estado Liberal, quando nasce a preocupação com relação aos valores da sociedade e igualdade. Os direitos sociais são prestações estatais que visam diminuir a desigualdade social e se caracterizam pela preservação da dignidade humana. Nesse contexto surgiu a Seguridade Social como um direito fundamental e social.

​ROSA, Letícia C.B; LOPES, Mariane H; FRANCISCHINI, Mônica C.L. Direito e Legislação Social. Maringá: Unicesumar, 2018.

Sobre o direito social da seguridade social, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Alternativa 1:
Os direitos sociais visam assegurar o direito a prestações estatais, sendo assegurados à população em determinadas condições materiais e espirituais, pois possuem um cunho social.

Alternativa 2:
No âmbito da seguridade social, a Assistência Social pode ser considerada como política pública universal de caráter contributivo.

Alternativa 3:
Pode-se afirmar que os direitos sociais instituídos pela Carta Magna buscam a igualdade “pelo tratamento desigual dos iguais”.

Alternativa 4:
O direito social da previdência social é provido no Brasil por meio de uma política pública de caráter não contributivo e operacionalizado por meio do INSS.
Alternativa 5:
O provimento de políticas e serviços que viabilizem o acesso aos direitos sociais não é uma obrigação do Estado, cabendo à sociedade e as organizações não governamentais.

Answer 1

Resposta:

CORRETA LETRA    A

Explicação: