Question

os direitos sociais são direitos que necessitam de uma prestação positiva do Estado para serem assegurados. Eles são fruto das lutas sociais que tiveram lugar no século XIX, em especial, como revolta pela exploração dos trabalhadores, efeito da Revolução Industrial.
Em relação aos direitos sociais e o dever do Estado em garanti-los, assinale a alternativa correta:

Answer 1

Resposta e explicação:

Letra D.

Porque, de acordo com o Princípio da Reserva do Possível, o Estado poderá não prestar todos os direitos sociais de forma plena. Na prática, isso ocorre por conta do fator econômico do Estado, que precisa de recursos para implementar políticas públicas e promover dos direitos sociais de cada cidadão.

Desta forma, podemos observar que, muitas das vezes, o não agir do Estado pode até ser compreendido de forma clara e lógica.

Answer 2

Resposta:

O conceito da reserva do possível abona o Estado da prestação de direitos sociais, em razão de dificuldades orçamentárias

Explicação: