Os direitos sociais são aqueles que visam garantir aos indivíduos o exercício e usufruto de direitos fundamentais em condições de igualdade, para que as pessoas tenham uma vida digna por meio da proteção e garantias dadas pelo estado de Direito. A nossa Constituição Federal prevê os direitos sociais em seu art. 6º e dentre eles está o da seguridade social. Elaborado pela professora, 2018. Considerando os fundamentos da seguridade social, podemos afirmar que:
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Alternativa - 5
Caso o necessitado for segurado da previdência social, a proteção social será dada pela concessão do benefício previdenciário correspondente à contingência-necessidade que o atingiu.
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Resposta:
Caso o necessitado for segurado da previdência social, a proteção social será dada pela concessão do benefício previdenciário correspondente à contingência-necessidade que o atingiu.
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