Os direitos são aspectos, manifestações da personalidade humana em sua existência subjetiva ou em suas situações de relação com a sociedade, ou ainda, os indivíduos que a compõem. Já as garantias são os instrumentos para o exercício do direito consagrados na Constituição (MARTINS apud BENEDITO, 2017).
BENEDITO, Mariane Helena Lopes. Introdução ao Direito Público e Privado. Maringá-PR: UniCesumar, 2017.
Considerando os direitos sociais previstos na Constituição Federal, analise os itens a seguir:
I – A Nacionalidade, a morte, a instituição do tribunal de exceção.
II – A previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.
III – A educação, a saúde, a alimentação.
IV – O trabalho, a moradia, o lazer, a segurança.
É correto o que se afirma em:
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alternativa 4 - II III e IV
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II, III e IV, apenas.
Explicação:
I – A Nacionalidade, a morte, a instituição do tribunal de exceção. (INCORRETA)
II – A previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. (CORRETA)
III – A educação, a saúde, a alimentação. (CORRETA)
IV – O trabalho, a moradia, o lazer, a segurança. (CORRETA)
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