Os Direitos Reais possuem um vínculo com as coisas. Este direito rege as relações jurídicas de bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem (CAMERON, 2014). Sobre os direitos reais, avalie as proposições e assinale alternativa correta:
I – Podemos afirmar que o direito de superfície abrange o direito real de uso e gozo sobre a coisa alheia.
II – O Contrato de promessa de compra e venda não precisa ser registrado para que tenha valor perante terceiros.
III – Podemos afirmar que o Usufruto é um direito de uso e gozo da coisa alheia. IV – Os direitos reais sobre os imóveis se adquirem com a simples formalização do contrato entre as partes. Está correto o que se afirma:
ALTERNATIVAS
VI.
I, e III.
I, II e IV.
III e IV.
II, III e IV.
Soluções para a tarefa
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III e IV e a resposta correta.
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