Os direitos reais podem ser classificados a partir de diversos critérios, sendo o mais relevante a propriedade, a posição da pessoa acerca da coisa. Sendo assim, temos o direito real sobre coisa própria, o qual está ligado à propriedade, e o direito real sobre coisa alheia, o qual está ligado ao direito de uso, gozo e fruição.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a classificação dos direitos reais e direitos pessoais, pode-se afirmar que a classificação de direito real que se divide nas espécies de direitos reais de gozo e fruição, direito real de aquisição e direitos reais de garantia é o:
a) direito real sobre coisa alheia.
b) direito real de gozo.
c) direito real de garantia.
d) direito real de aquisição.
e) direito real sobre coisa própria
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qual a resposta
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Resposta: letra (D)
Direito Real sobre coisa própria.
Explicação:Requisito subjetivo pressupõe que somente quem é o proprietário poderá oferecer o bem em garantia real.
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A classificação de direito real que se divide nas espécies de direitos reais de gozo e fruição, direito real de aquisição e direitos reais de garantia é o: a) "direito real sobre coisa alheia".
Sobre o direito real sobre coisa alheia
- O direito real sobre coisa alheia disciplina as relações que tem por objeto "coisa" de propriedade de terceiro
- Como colocado no enunciado da questão, o direito real sobre coisa alheia classifica-se em direitos reais de gozo (ou uso) e fruição, direito real de aquisição e direitos reais de garantia.
- Os direitos reais de gozo e fruição, por sua vez, são subdivididos em habitação, usufruto, servidões, uso e superfície.
Mais sobre o direito real sobre coisa alheia: https://brainly.com.br/tarefa/50257992
Bons estudos!
Anexos:
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