Os Direitos Humanos são assegurados por grande quantidade de tratados e documentos jurídicos em diversos países, inclusive aqui no Brasil. São muitos os meios existentes em nosso país para assegurar os Direitos Humanos a todos os cidadãos. A proteção aos Direitos Humanos no Brasil está diretamente ligada à história das constituições brasileiras, marcada por avanços e retrocessos. Qual foi a Constituição que apresentou grandes retrocessos?
a)
Constituição de 1934.
b)
Constituição de 1946.
c)
Constituição de 1891.
d)
Constituição de 1824.
e)
Constituição de 1967.
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Resposta:
Letra E. Durante o regime militar, iniciado em 1964, uma nova constituição foi marcada e apresentou um retrocesso em relação à constituição anterior. Foi marcada, sobretudo, pela supressão da liberdade de expressão. Somente após o fim da ditadura a constituição brasileira de 1988 surgiu e apresentou avanços.
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Resposta:
A Constituição de 1967 apresentou grandes retrocessos como a supressão da liberdade de publicação, restringindo o direito de reunião, estabelecendo foro militar para os civis, mantendo todas as punições e arbitrariedades decretadas pelos Atos Institucionais, entre outros
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