Os direitos humanos no Brasil são garantidos pela Constituição de 1988, a qual especifica em seu Art.1, o princípio da cidadania, da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho. No Art. 5, o direito à vida, à privacidade, à igualdade, à liberdade, além de outros, intitulados como direitos fundamentais, que são divididos entre direitos individuais, coletivos, difusos e de grupos. Logo, podemos afirmar que a Constituição de 1988 tornou-se um símbolo de:
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Resposta:
democracia nacional
Explicação:
Devido à natureza humanística e cidadã da nova Constituição brasileira, ela tornou-se uma referência simbólica em termos de democracia política e social no país.
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A Constituição Federal de 1998 tornou-se um símbolo da redemocratização do Brasil, após a o período de ditadura de 1964 a 1985. Ficou conhecida como a Constituição Cidadã, fruto de intensa discussão parlamentar e de participação popular e, por isso mesmo, previu uma série de obrigações para o Estado, com a consagração de direitos de primeira, segunda e terceira geração no seu texto.
Classificação da Constituição de 1988
- Forma escrita
- Origem democrática
- Modo de elaboração dogmático
- Ideologia eclética, plural
- Quanto a estabilidade - rígida
- Quanto ao conteúdo - formal
- Quanto a extensão - analítica
- Quanto a finalidade - dirigente
- Quanto a ontologia - normativa
- Quanto a sistemática - principiológica
- Quanto a unidade documental - orgânica
- Quanto a origem - promulgada
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