Os Direitos Humanos encontram-se contidos nos direitos fundamentais individuais da cidadania, expressos tanto nos instrumentos internacionais como Pactos, Convenções, etc., como no texto constitucional, direitos estes, assegurados taxativamente como indisponíveis, irrevogáveis, irrenunciáveis e inalienáveis, de acordo com o previsto nos artigos 1º ao 5º e respectivos incisos, da Carta Magna.
Nesse sentido, analise as duas assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I – Dentro do ordenamento constitucional vigente, há valores que são colocados como fundamentais e imutáveis, como o direito à vida.
PORQUE
II – Ainda que considerado como imutável, não deve ser considerado como uma cláusula pétrea.
A respeito dessas asserções assinale a alternativa correta:
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I – Dentro do ordenamento constitucional vigente, há valores que são colocados como fundamentais e imutáveis, como o direito à vida. essa é a correta
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Resposta correta: A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
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