Os direitos humanos de primeira dimensão/geração marcam a passagem de um Estado autoritário para um Estado de Direito e, nesse contexto, o respeito às liberdades individuais, em uma verdadeira perspectiva de absenteísmo estatal. Alguns documentos históricos são marcantes para a configuração e emergência desses referidos direitos (séculos XVII, XVIII e XIX), destacando-se os seguintes documentos, EXCETO:
Alternativas
A
Paz de Westfália.
B
Habeas Corpus Act.
C
Constituição de Weimar, da Alemanha
D
Magna Carta, do Rei João Sem Terra.
E
Bill of Rights.
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Constituição de Weimar, da Alemanha
Letra C
Direitos de Primeira e Segunda Geração
Os principais direitos de primeira geração são os direitos individuais com caráter negativo por requererem de forma direta uma abstenção do Estado
Alguns direitos fundamentais de primeira geração são:
- Direito à vida
- À liberdade
- À propriedade
- À liberdade de expressão
- À participação política e religiosa
- À inviolabilidade de domicílio
- À liberdade de reunião, entre outros.
Em contrapartida, nos direitos de segunda geração, o Estado passa a ser responsável pela efetivação de um ideal de vida com dignidade na sociedade.
Os direitos fundamentais de segunda geração são os direitos sociais, econômicos e culturais.
Saiba mais sobre os direitos humanos em: https://brainly.com.br/tarefa/20622703
Anexos:
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