Os Direitos Humanos apresentaram um essencial desenvolvimento histórico, sendo que determinados eventos moldaram a matéria da forma que conhecemos hoje. Neste sentido, a respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), é CORRETO afirmar que:
Escolha uma opção:
a. A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que um indivíduo pode ser submetido à tortura ou castigo cruel caso o crime cometido envolva o assassinato de inocentes.
b. Os direitos humanos se desenvolveram conforme a necessidade humana demandou ao longo dos séculos, conforme atestam as diferentes gerações de tais direitos, quais sejam, por exemplo, os de natureza social, individual e coletiva.
c. O documento nomeado DUDH e o conteúdo de seus artigos são de acesso restrito aos Estados que compõem a ONU e aos Juízes que compõem o Tribunal Penal Internacional (TPI).
d. Não há, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, um termo que garanta a presunção de inocência de um cidadão, até que a culpabilidade de uma pessoa tenha sido provada.
e. Apesar de serem contemporâneos, a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 não pode ser associada à ocorrência e ao fim da 2ª Guerra Mundial ocorrida no território Europeu no século passado.
Soluções para a tarefa
Considerando a evolução dos aspectos de direitos individuais e coletivos, bem como a história recente da humanidade após a revolução industrial, podemos afirmar que a única opção correta é:
- b. Os direitos humanos se desenvolveram conforme a necessidade humana demandou ao longo dos séculos, conforme atestam as diferentes gerações de tais direitos, quais sejam, por exemplo, os de natureza social, individual e coletiva.
É importante lembrar que os Direitos Humanos são garantias históricas, que mudam e evoluem ao longo do tempo, se adequando às necessidades de cada momento. A Revolução Francesa resultou, por exemplo, na elaboração de um histórico documento chamado Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
Mas muito antes disso o homem já demonstrava o interesse e a empatia quanto ao direito e a liberdade individual. A primeira forma de declaração dos direitos humanos na história é atribuída ao Cilindro de Ciro, uma peça de argila contendo os princípios de Ciro, rei da antiga Pérsia, que ao conquistar a cidade da Babilônia, em 539 a.C, libertou todos os escravos e declarou que as pessoas teriam liberdade religiosa e igualdade racial.
Bons estudos!