Question

Os Direitos Fundamentais tem por objetivo, basicamente, o amparo à dignidade humana em seu sentido mais abrangente, de valor moral e espiritual inerente à pessoa, encontrou espaço de muita relevância dentro do ordenamento jurídico brasileiro.

Escolha uma:a. Código Civil Brasileiro de 2002 b. Código de Processo Civil Brasileiro de 2005 c. Constituição Federal Brasileira de 1988 d. Código Penal Brasileiro de 1940

Answer 1

letra c constituição federal de 19888

Answer 2

Os Direitos Fundamentais estão no rol de direitos dos artigos 5º, 6º e 7º, todos da Constituição Federal de 1988, os quais compõem o Título II: "Dos Direitos e Garantias Fundamentais".


Resposta: alternativa C.