Question

Os Direitos Fundamentais tem por objetivo, basicamente, o amparo à dignidade humana em seu sentido mais abrangente, de valor moral e espiritual inerente à pessoa, encontrou espaço de muita relevância dentro do ordenamento jurídico brasileiro.

A dignidade humana é um dos fundamentos basilares do (a):
Escolha uma:
a. Código Penal Brasileiro de 1940.
b. Código Civil Brasileiro de 2002.
c. Código de Processo Civil Brasileiro de 2005.
d. Constituição Federal Brasileira de 1988.

Answer 1

resposta é a letra d