Os direitos fundamentais são também conhecidos como direitos humanos. Os direitos fundamentais surgiram com a necessidade de proteger o homem do poder estatal e acerca do surgimento dos direitos fundamentais, Alexandre de Moraes afirma: "[...] surgiram como produto da fusão de várias fontes, desde tradições arraigadas nas diversas civilizações, até a conjugação dos pensamentos filosóficos-jurídicos, das ideias surgidas com o cristianismo e com o direito natural. (...) Conclui-se que a teoria dos direitos fundamentais, como conhecemos hoje, é o resultado de uma lenta e profunda transformação das instituições políticas e das concepções jurídicas Considerando o texto acima, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I - Os direitos humanos tornaram-se um gênero do qual os direitos fundamentais seriam uma espécie. PORQUE II - Independentemente da cultura ou da soberania de um Estado, alguns direitos possuíram uma força imanen
Soluções para a tarefa
Resposta:
Explicação:
Alternativas:
a)
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
b)
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
c)
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I.
d)
A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira. (correta)
e)
As asserções I e II são proposições falsas.
Resposta:d) A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
Explicação: a I é falsa, haja vista, os Direitos Fundamentais é um desdobramento dos Direitos Humanos recepcionado nas normas supra-legais, então não poderá ser uma espécie e sim estar em pé de igualdade para garantir os Direitos subjetivos da pessoa humana. Enquanto esses Direitos independente da positivação de um determinado Estado, deve sempre prevalecer, é bom que seja positivado, quer em normas supra-legais, quer normas infralegais, mas, sua prevalência deverá ser reconhecido em todosz os Estados.