os direitos fundamentais são os direitos humanos positivados em nossa constituição, representando o núcleo normativo de nossa carta magna e, mais do que garantias, servem como verdadeiros guias para a elaboração das leis infraconstitucionais. no que se refere aos direitos fundamentais previstos em nossa carta, qual a alternativa correta.? alguma alma bondosa pra me ajudar?!
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Resposta dessa questão: Letra C, Os direitos fundamentais são garantidos tanto tanto a Brasileiros quanto a estrangeiros que estejam em território nacional.
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R= Os direitos fundamentais são garantidos tanto tanto a Brasileiros quanto a estrangeiros que estejam em território nacional.
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