Direito, perguntado por lucasnevves24, 2 meses atrás

Os direitos fundamentais protegidos pelo ordenamento jurídico pátrio possuem peculiaridades e desse modo é possível dizer que:

a.
Os direitos fundamentais (vida, liberdade, segurança, propriedade e igualdade) são detentores de proteção especial na Constituição Brasileira e, exceto o de propriedade, são absolutamente invioláveis.

b.
A expressão do pensamento, desde que quem se expressa esteja identificado, é livre, não se podendo proibir alguém de se referir a outrem de determinada maneira, mesmo que ofensiva.

c.
A proibição do anonimato impede qualquer pessoa de manifestar o seu pensamento como queira.

d.
O Direito Constitucional do atingido por ato ofensivo à sua honra ou imagem é restrito à indenização por dano que essa ofensa tenha causado.

e.
A Constituição brasileira atual não tutela o direito à manifestação ao pensamento.

Soluções para a tarefa

Respondido por esalvagnani
4

Resposta: B

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Respondido por cgomesbezerra
0

Resposta:d

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