Question

Os direitos fundamentais podem ser visualizados como um produto da História. Basta observar a trajetória de tais direitos ao longo dos tempos, para denotar que a positivação dos direitos fundamentais foi ocorrendo à medida que as situações concretas da vida humana em sociedade geraram tal necessidade, com o fito de satisfazer necessidades do homem, às quais iam, gradativamente, sendo reconhecidas como importantes ou imprescindíveis.
Fonte: Motta e Koehler. A Constituição Federal de 1988 e o direito à educação. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, v. 12, n. 1, p.49-74, jan./jun. 2012 - ISSN 1677-6402 p. 53.

Considerando as situações históricas que marcaram a necessidade de serem estabelecidos direitos humanos fundamentais, avalie as afirmações a seguir.

I. Formalização do ideal abolicionista, o qual entre outros assuntos, tratou da regulamentação do trabalho assalariado.
II. Criação da Constituição Alemã de Weimar em 1919, reconhecendo formalmente em su texto direitos sociais como proteção da família, da educação e do trabalho.
III. A 2.ª Guerra Mundial levantou, no mundo ocidental, reflexões sobre a necessidade de proteção ampla e eficaz dos direitos humanos fundamentais.
IV. O episódio documentado como holocausto é uma passagem histórica que o desrespeito à dignidade da pessoa humana, a ponto de a ONU intervir formalmente, em 1948, publicando o documento nominado Declaração Universal dos Direitos do Homem.

É correto o que se afirma em
Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.

Alternativa 2:
I e III, apenas.

Alternativa 3:
II e IV, apenas.

Alternativa 4:
II, III e IV, apenas.

Alternativa 5:
I, II, III e IV.

Answer 1

Resposta:

I - F
II - V
III - V
IV - V

Alternativa 4:

II, III e IV, apenas.

Explicação:
I - O Abolicionismo é o movimento que surgiu no final do século XVIII, na Europa, com o objetivo de por fim à escravidão. No Brasil, o ideal surge com força na segunda metade do século XIX e colaborou com o fim da escravidão no país, ou seja, não tem relação com direitos trabalhistas que foram conquistados muito depois.

II - O que a Constituição de 1919 estabeleceu? (segundo o Google)

Promulgada em 11 de agosto de 1919, a Constituição de Weimar foi uma das primeiras do mundo a prever direitos sociais, que incluíam normas de proteção ao trabalhador e o direito à educação.

III - Após a 2º Guerra surge o pensamento universal sobre a condição humana.

IV - Declaração Universal dos Direitos Humanos

Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948.

Answer 2

Considerando as situações históricas que marcaram a necessidade de serem estabelecidos direitos humanos fundamentais, a afirmativa 4 é a correta: II, III e IV, apenas.

As alternativas sobre os direitos humanos fundamentais

Numa perspectiva histórica dos eventos que impulsionaram o estabelecimento de tratados e convenções sobre direitos humanos, podemos concluir que:

1. a afirmativa I está INCORRETA, tendo em vista que o ideal abolicionista se materializou, mas a necessária regulamentação do trabalho assalariado continuou em falta;
2. a afirmativa II está CORRETA, já que a Constituição Alemã de Weimar reconheceu formalmente diversos direitos sociais, como a educação e o trabalho;
3. a afirmativa III está CORRETA, as reflexões sobre a indispensável proteção dos direitos humanos fundamentais se intensificaram a partir dos efeitos catastróficos e desumanos da 2ª Guerra Mundial;
4. a afirmativa IV está CORRETA, o holocausto, um fato histórico da 2ª Grande Guerra, foi um das mais importantes passagens para que a "intervenção" da ONU, que na ocasião editou a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

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