Os direitos fundamentais podem ser visualizados como um produto da História. Basta observar a trajetória de tais direitos ao longo dos tempos, para denotar que a positivação dos direitos fundamentais foi ocorrendo à medida que as situações concretas da vida humana em sociedade geraram tal necessidade, com o fito de satisfazer necessidades do homem, às quais iam, gradativamente, sendo reconhecidas como importantes ou imprescindíveis.
Fonte: Motta e Koehler. A Constituição Federal de 1988 e o direito à educação. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, v. 12, n. 1, p.49-74, jan./jun. 2012 - ISSN 1677-6402 p. 53.
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Os direitos fundamentais podem ser entendidos como a base para o equilíbrio em uma sociedade, ou seja, todos os indivíduos são iguais perante a lei, e, mesmo que na prática seja diferente, não deve haver distinção de qualquer natureza, onde os membros dessa sociedade devem possuir direito à vida, à liberdade, à, igualdade, à segurança e à prosperidade.
Os direitos fundamentais se ligam a cidadania?
Sim. Devemos destacar que a cidadania se dá a partir da democracia de um país, onde o indivíduo possui direitos e deveres e deve segui-los, além de ter participação na escolha política, por isso exercer a cidadania plena, parte da conquista dos direitos de cada sociedade.
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Anexos:
jr9079674:
II III IV
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Resposta:
Alternativa 5:
I, II, III e IV.
Explicação:
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