Question

Os direitos fundamentais podem ser reconhecidos por certas características, que a doutrina contemporânea optou por classificar em intrínsecas e extrínsecas, pois relativas aos seus aspectos materiais e formais, respectivamente.

Assinale a alternativa que corretamente indique características intrínsecas dos direitos fundamentais:

Alternativas:

a)
historicidade, renunciabilidade, limitabilidade e petrificação.

b)
irrenunciabilidade, ilimitabilidade, universalidade e petrificação.

c)
historicidade, ilimitabilidade, renunciabilidade e rigidez.

d)
historicidade, irrenunciabilidade, universalidade e limitabilidade.

e)
irrenunciabilidade, universalidade, petrificação e rigidez.

Answer 1

De acordo com Hannah Arendt, os direitos fundamentais foram conquistados, sendo reinventados e reconstruídos de acordo com o momento histórico.  

Revela-se sua índole evolutiva, pois podem ser proclamados em determinado momento, modificados em outros, não sendo absolutos em qualquer lugar ou momento histórico.  

A evolução dá-se gradualmente, em virtude das diferentes formas assumidas pelo poder, com o passar do tempo, afirmando novos tipos de liberdades a serem conquistados.

A alternativa correta é a D.