Os direitos fundamentais estão fundamentados na Constituição Federal e são de aplicabilidade imediata. Porém, há sempre a possibilidade de questionamentos sobre os direitos conquistados em uma sociedade de classes, por isso a Constituição brasileira também apresenta instrumentos jurídicos que têm por objetivo reclamar sua violação ou não execução. Esses instrumentos jurídicos são:
A.
os direitos de 4.ª e 5.ª gerações.
B.
as garantias constitucionais.
C.
a Carta Magna.
D.
a divisão dos Poderes do Estado.
E.
os partidos políticos.
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b tcahu
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espero ter ajudado
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Estado nacional vem do políticos e da carta magna as garantias constitucionais
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