Question

Os direitos fundamentais elencados no Art.5 da Constituição da República Federativa do Brasil apresentam um objetivo principal. Nesse sentido, assinale a alternativa correta no que diz respeito à função precípua dos direitos fundamentais​​​​​​​.

Answer 1

Resposta:

Se o seu estiver de acordo com o meu, a resposta certa, é a letra E.

Explicação:

Os direitos fundamentais podem ser considerados uma categoria jurídica cuja finalidade é proteger a dignidade humana em todas as dimensões.