Question

Os direitos de vizinhança protegidos são decorrentes de proximidade e não, necessariamente, de contigüidade. Tendo essa afirmativa como base, qual alternativa abaixo, não se relaciona ao direito da vizinhança?

Answer 1

Olá!

Vamos direto para a resolução da questão, sem enrolação.

Não encontrei o restante da questão, mas segue uma breve explicação para ajudá-lo(a) na resolução da mesma.

A questão trata do tema DIREITOS DE VIZINHANÇA.

De forma resumida, podemos afirmar que os Direito de Vizinhança estudam e abordam os limites da extensão e do uso de uma determinada área. O Direito de Vizinhança é prerrogativa garantida pela legislação brasileira, mais precisamente no Código Civil.

A seção VII do presente Código Civil, com base no Art. 1.299 até o de nº 1.313 do presente Código Civil, mostra quais são as características que versam sobre o direito de construir, ou seja, o de fruição sobre a coisa.

Espero ter contribuído.