"Os direitos da personalidade são todos os direitos necessários para realização da personalidade e para sua inserção nas relações jurídicas. Os direitos da personalidade são subjetivos, ou seja, oponíveis erga omnes (se aplicam a todos os homens)."
Assinale a alternativa correta que traz os direitos da personalidade, protegidos pela Constituição Federal.
Escolha uma:
a.
Intimidade, vida privada, honra e imagem. Correto
b.
Educação, saúde, moradia e transporte.
c.
Aposentadoria, saúde, honra e imagem.
d.
Saúde, moradia, lazer e imagem.
e.
Segurança, lazer, intimidade e honra.
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Respondido por
12
Resposta:
letra a)
Explicação:
Os direitos da personalidade podem desse modo ser reconduzidos de sua sede civil, com fundamento no artigo 11 e seguintes do Código Civil, para as normas mais gerais do artigo 5º, X, da Constituição Federal de 1988, segundo o qual “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.
Respondido por
4
Resposta:
Letra a)
Explicação:
Corrigido pelo AVA
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