Os direitos civis estão assegurados na Constituição do Brasil de 1988, garantindo o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. A lei abrange a todos os cidadãos da pátria, tanto os brasileiros como os estrangeiros residentes no Brasil. Assinale a alternativa CORRETA que apresenta aspectos que caracterizam o direito jurídico à propriedade:
R:
Consiste no direito de usar, fruir, dispor sobre algo e reaver quando foi indevidamente tomado.
Soluções para a tarefa
Respondido por
18
Consiste no direito de usar, fruir, dispor sobre algo e reaver quando foi indevidamente tomado.
Respondido por
0
Resposta:
Consiste no direito de usar, fruir, dispor sobre algo e reaver quando foi indevidamente tomado.
Explicação:
Perguntas interessantes
Matemática,
10 meses atrás
Matemática,
10 meses atrás
Química,
10 meses atrás
Biologia,
1 ano atrás
Português,
1 ano atrás